Decreto nº 5.001 de 02/03/2004
Decreto nº 5.001 de 02/03/2004
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 4.596, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO - SIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/2004] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ATIVIDADE POLITICA .
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Indexação |
COMPETENCIA , SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLITICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS , COORDENAÇÃO , SISTEMA , ACOMPANHAMENTO , TRABALHO , LEGISLATIVO , ASSESSORIA , INFORMAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DIRIGENTE , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , TRAMITAÇÃO , PROJETO DE LEI , ATIVIDADE , CONGRESSO NACIONAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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