Decreto nº 4.963 de 14/09/1903

Decreto nº 4.963 de 14/09/1903

Ementa

REVOGA O DECRETO NÚMERO 4010 DE 2 DE MAIO DE 1901.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 787, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

VIDE NO APENDICE PAG. 930 A RETIFICAÇÃO.

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , CERIMONIAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , REVOGAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CERIMONIAL , ITAMARATI (MRE) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo