Decreto nº 4.010 de 02/05/1901
Decreto nº 4.010 de 02/05/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA O CERIMONIAL DIPLOMÁTICO NO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 574, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CERIMONIAL .
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Indexação |
NORMAS , OBJETIVO , REGULAMENTO , CERIMONIAL , RECEPÇÃO , REPRESENTANTE , CORPO DIPLOMATICO , ESTRANGEIRO , TERRITORIO NACIONAL , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 787, col. 1)
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