Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.941 de 29/12/2003

Decreto nº 4.941 de 29/12/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/12/2003 - nº 253-A] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ESPECIFICAÇÃO , VINCULAÇÃO , EXERCICIO , ATIVIDADES TECNICAS , EFEITO , RECEBIMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO TECNICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.818 de 21/07/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/2016] (p. 10, col. 1) Art. 6 - Ressalva Decreto nº 10.758 de 29/07/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/2021] (p. 1, col. 2) Esta revogação entra em vigor em 31/03/2023. Decreto nº 10.829 de 05/10/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/10/2021 - nº 189-B] (p. 1, col. 1) A revogação entra em vigor em 31/03/2023.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.642 de 25/10/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 4.941 de 29/12/2003] Decreto nº 8.818 de 21/07/2016 - Ressalva (Declaração de Alteração Permanente)