Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.642 de 25/10/2000

Ementa

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/10/2000] (p. 2, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , ESPECIFICAÇÃO , VINCULAÇÃO , EXERCICIO , ATIVIDADES TECNICAS , EFEITO , RECEBIMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO TECNICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 55 - Regulamentado