Decreto nº 4.896 de 29/02/1872

Decreto nº 4.896 de 29/02/1872

Ementa

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS PARAGRAFOS 3, 9 E 10 DO ARTIGO 10 DO REGULAMENTO A QUE SER E REFERE O DECRETO 4.679 DE 17 DE JANEIRO DE 1871.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1872 - vol. 001] (p. 73, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MARINHA , ENSINO MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , REGULAMENTO , NORMAS , CORRELAÇÃO , EXAME ESCOLAR , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente