Decreto nº 4.895 de 20/11/1939
Decreto nº 4.895 de 20/11/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO 2.801, DE 29 DE JUNHO DE 1938, AO CIDADÃO THADEU DE ARAUJO MEDEIROS OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 173, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |