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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.878 de 18/11/2003

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE - CNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/2003] (p. 12, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 2, § 1 - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Revogação
  • Art. 2, § 3 - Revogação
  • Art. 2, § 7 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 4.878 de 18/11/2003]

Art. 3 [Decreto nº 4.878 de 18/11/2003]