Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.878 de 18/11/2003

Decreto nº 4.878 de 18/11/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE - CNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/11/2003] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.389 de 07/03/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/2005] (p. 1, col. 3) Art. 2 - Alteração Decreto nº 5.485 de 04/07/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/2005] (p. 1, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Decreto nº 5.839 de 11/07/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/2006] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.438 de 07/08/1990 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação Art. 2, § 1 - Revogação Art. 2, § 2 - Revogação Art. 2, § 3 - Revogação Art. 2, § 7 - Revogação Decreto nº 2.979 de 02/03/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.699 de 19/05/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 4.878 de 18/11/2003] Decreto nº 5.389 de 07/03/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.485 de 04/07/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 4.878 de 18/11/2003] Decreto nº 5.485 de 04/07/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)