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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.979 de 02/03/1999

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 99.438, DE 7 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/03/1999] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas