Decreto nº 4.739 de 07/01/1903
Decreto nº 4.739 de 07/01/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ INSTRUÇÕES PARA O ALISTAMENTO DOS ELEITORES MUNICIPAIS DO DISTRITO FEDERAL E PARA A ELEIÇÃO DOS INTENDENTES CUJO MANDATO TERMINARÁ NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 1904. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ELEIÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ELEIÇÃO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |