Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.645 de 25/03/2003

Decreto nº 4.645 de 25/03/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/03/2003] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.833 de 06/07/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/2006] (p. 3, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.056 de 28/12/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/2009] (p. 2, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 564 de 08/06/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 68 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 3.156 de 27/08/1999 Declaração de Alteração Permanente Art. 5 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 4.645 de 25/03/2003] Decreto nº 5.833 de 06/07/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)