Decreto nº 4.615 de 18/03/2003
Decreto nº 4.615 de 18/03/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 4 DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA, APROVADO PELO DECRETO 3.450, DE 9 DE MAIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/03/2003] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , CORRELAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , NOMEAÇÃO , TITULAR , CARGO EM COMISSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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