Decreto nº 4.558 de 30/12/2002
Decreto nº 4.558 de 30/12/2002
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS AREAS DOS PORTOS ORGANIZADOS DE PARANAGUA E ANTONINA, NO ESTADO DO PARANA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/2002] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
PORTO ORGANIZADO , ZONA PORTUARIA .
|
|
Indexação |
NORMAS , LIMITE GEOGRAFICO , AREA , TERRENO , PORTO DE PARANAGUA , PORTO DE ANTONINA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |