Decreto nº 4.499 de 09/08/1939
Decreto nº 4.499 de 09/08/1939
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Ementa | FAZ PÚBLICA A RATIFICAÇÃO, POR PARTE DA GUATEMALA, DA CONVENÇÃO PARA O FOMENTO DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERAMERICANAS, FIRMADA POR OCASIÃO DA CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE CONSOLIDAÇÃO DA PAZ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 195, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PUBLICAÇÃO , RATIFICAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , PAIS ESTRANGEIRO , GUATEMALA , DISPOSIÇÃO , INCENTIVO , CULTURA .
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