Decreto nº 4.430 de 30/10/1869

Decreto nº 4.430 de 30/10/1869

Ementa

MANDA OBSERVAR AS INSTRUÇÕES, PELAS QUAES SE DEVEM REGULAR OS EXAMES DE QUE TRATA O ARTIGO 112 DO REGULAMENTO ANEXO AO DECRETO NÚMERO 1331 A DE 17 DE FEVEREIRO DE 1834.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1869 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XXIX] (p. 418, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SECUNDARIO , REGULAMENTO .

Indexação

OBSERVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNCIONAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , PROVINCIA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente