Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.402 de 02/10/2002

Decreto nº 4.402 de 02/10/2002

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/10/2002] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) . DISPOSITIVOS , NORMAS , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.457 de 04/11/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/2002] (p. 2, col. 2) Art. 2-A - Acréscimo Decreto nº 4.686 de 29/04/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/2003] (p. 9, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Art. 27, Parágrafo Único - Regulamentado
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2-A [Decreto nº 4.402 de 02/10/2002] Decreto nº 4.457 de 04/11/2002 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)