Decreto nº 4.361 de 08/05/1869

Decreto nº 4.361 de 08/05/1869

Ementa

DERROGA O DECRETO 3598 DE 27 DE JANEIRO DE 1866, NA PARTE QUE CRIOU MEDICOS ENCARREGADOS DE VERIFICAR OS OBITOS DO DISTRITO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1869 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XXIX] (p. 202, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , MEDICO , DESTINAÇÃO , APURAÇÃO , MORTE .