Decreto nº 4.344 de 15/02/1902

Decreto nº 4.344 de 15/02/1902

Ementa

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E MELHORAMENTO DO PORTO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 114, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

OBRA PUBLICA .

Indexação

CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , DESTINAÇÃO , MELHORAMENTO , PORTO DE BELEM , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente