Decreto nº 12.388 de 28/02/2025

Decreto nº 12.388 de 28/02/2025

Ementa

Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Brasília, em 27 de junho de 2023.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/03/2025] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 05/03/2025] (p. 1, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , MATERIA , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CANADA .

Normas alteradas ou referenciadas