Decreto nº 4.234 de 15/05/2002
Decreto nº 4.234 de 15/05/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3 E 4 DO DECRETO 4.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INVENTARIANÇA, A TRANSFERENCIA E A INCORPORAÇÃO DOS DIREITOS, DAS OBRIGAÇÕES E DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/2002] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , INVENTARIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , INVENTARIO , TRANSFERENCIA , INCORPORAÇÃO , DIREITOS , OBRIGAÇÕES , BENS MOVEIS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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