Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.128 de 13/02/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A INVENTARIANÇA, A TRANSFERENCIA E A INCORPORAÇÃO DOS DIREITOS, DAS OBRIGAÇÕES E DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/2002] (p. 12, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , INVENTARIO .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , SUPERVISÃO , PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO , PROCESSO , EXTINÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
CRITERIOS , INVENTARIO , TRANSFERENCIA , INCORPORAÇÃO , DIREITOS , OBRIGAÇÕES , BENS MOVEIS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 102, § 2 - Regulamentado
  • Art. 102, § 3 - Regulamentado
  • Art. 108 - Regulamentado
  • Art. 109 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 4.128 de 13/02/2002]

Art. 4 [Decreto nº 4.128 de 13/02/2002]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 4.128 de 13/02/2002]

Anexo 1 [Decreto nº 4.128 de 13/02/2002]