Decreto nº 4.217 de 06/05/2002

Decreto nº 4.217 de 06/05/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DA MEDALHA DEFESA CIVIL NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/05/2002] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

CRIAÇÃO , MEDALHA , HOMENAGEM , ATUAÇÃO , DEFESA CIVIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 1-A, caput - Acréscimo
  • Art. 1-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 1-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 1-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 9, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]

Art. 1-A, caput [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]

Art. 1-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]

Art. 1-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]

Art. 1-A, caput, Inciso 3 [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]

Art. 3, § 1 [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]

Art. 4, caput [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]

Art. 7, caput [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]

Art. 7, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]

Art. 9, Parágrafo Único [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]

Art. 10, caput [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]

Art. 11, caput [Decreto nº 4.217 de 06/05/2002]