Decreto nº 11.595 de 10/07/2023

Decreto nº 11.595 de 10/07/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 4.217, de 6 de maio de 2002, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha Defesa Civil Nacional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/2023] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , MEDALHA , CONDECORAÇÃO , HOMENAGEM , ATUAÇÃO , SERVIÇO RELEVANTE , DEFESA CIVIL , CRITERIOS , BENEFICIARIO , COMPETENCIA , OUTORGA , CASSAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO TECNICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 1-A, caput - Acréscimo
  • Art. 1-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 1-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 1-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 9, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração