Decreto nº 11.595 de 10/07/2023
Decreto nº 11.595 de 10/07/2023
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Ementa | Altera o Decreto nº 4.217, de 6 de maio de 2002, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha Defesa Civil Nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/2023] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , MEDALHA , CONDECORAÇÃO , HOMENAGEM , ATUAÇÃO , SERVIÇO RELEVANTE , DEFESA CIVIL , CRITERIOS , BENEFICIARIO , COMPETENCIA , OUTORGA , CASSAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO TECNICA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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