Decreto nº 4.109 de 30/01/2002
Decreto nº 4.109 de 30/01/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3 E 4 DO DECRETO 3.277, DE 7 DE DEZENBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/2002] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTATAL , DISSOLUÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , NOMEAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , LIQUIDAÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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