Decreto nº 4.098 de 08/02/1868

Decreto nº 4.098 de 08/02/1868

Ementa

CRIA NO TERMO DE VALENÇA NA PROVÍNCIA DO PIAUÍ UM LUGAR DE JUIZ MUNICIPAL, QUE ACUMULARÁ AS FUNÇÕES DE JUIZ DE ORFÃOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1868 - vol. 001] (p. 71, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

JUDICIARIO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , JUIZ , JUSTIÇA MUNICIPAL , MUNICIPIO , VALENÇA (BA) , PROVINCIA , ESTADO DO PIAUI (PI) .