Decreto nº 4.098 de 08/02/1868
Decreto nº 4.098 de 08/02/1868
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Ementa | CRIA NO TERMO DE VALENÇA NA PROVÍNCIA DO PIAUÍ UM LUGAR DE JUIZ MUNICIPAL, QUE ACUMULARÁ AS FUNÇÕES DE JUIZ DE ORFÃOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1868 - vol. 001] (p. 71, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , JUIZ , JUSTIÇA MUNICIPAL , MUNICIPIO , VALENÇA (BA) , PROVINCIA , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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