Decreto nº 4.036 de 04/12/1867

Decreto nº 4.036 de 04/12/1867

Ementa

ALTERA A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 52 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 2006 DE 24 DE OUTUBRO DE 1857.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1867 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XXVII] (p. 434, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO MEDIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , COMPETENCIA , PROFESSOR , COLEGIO PEDRO II .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente