Decreto nº 4.034 de 26/11/2001

Decreto nº 4.034 de 26/11/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/11/2001] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , MARINHA , PROMOÇÃO , PESSOAL MILITAR .

Indexação

CRITERIOS , PROMOÇÃO , CARGO MILITAR , CARREIRA , PRAÇA , MARINHA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 39 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 1, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 18, § 3 - Acréscimo
  • Art. 31, § 1, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 36, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 36, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 36, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 36, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 45, caput - Alteração
  • Art. 46 - Alteração
  • Art. 46, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 46, caput, Inciso 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6, § 1, Inciso 1 [Decreto nº 4.034 de 26/11/2001]

Art. 15 [Decreto nº 4.034 de 26/11/2001]

Art. 18, § 3 [Decreto nº 4.034 de 26/11/2001]

Art. 31, § 1, Inciso 2 [Decreto nº 4.034 de 26/11/2001]

Art. 36, caput, Inciso 3 [Decreto nº 4.034 de 26/11/2001]

Art. 36, caput, Inciso 4 [Decreto nº 4.034 de 26/11/2001]

Art. 36, caput, Inciso 6 [Decreto nº 4.034 de 26/11/2001]

Art. 36, caput, Inciso 10 [Decreto nº 4.034 de 26/11/2001]

Art. 39 [Decreto nº 4.034 de 26/11/2001]

Art. 45, caput [Decreto nº 4.034 de 26/11/2001]

Art. 46 [Decreto nº 4.034 de 26/11/2001]

Art. 46, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.034 de 26/11/2001]

Art. 46, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.034 de 26/11/2001]