Decreto nº 11.606 de 18/07/2023

Decreto nº 11.606 de 18/07/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre as promoções de praças da Marinha.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/07/2023] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas
Administração Pública / Agentes Públicos / Militares da União

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FORÇAS ARMADAS , CRITERIOS , INGRESSO , DEFINIÇÃO , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO , TRANSFERENCIA , RESERVA REMUNERADA , CARREIRA , MILITAR , PRAÇA , MARINHA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 1, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 18, § 3 - Acréscimo
  • Art. 31, § 1, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 36, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 36, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 36, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 36, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 45, caput - Alteração
  • Art. 46 - Alteração
  • Art. 46, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 46, caput, Inciso 2 - Revogação