Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.981 de 24/10/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE A CAMEX - CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR, DO CONSELHO DE GOVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/2001] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 26/10/2001] (p. 2, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

COMERCIO EXTERIOR .

Indexação

DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CAMARA DE COMERCIO , COMERCIO EXTERIOR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 20-B - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo