Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/05/2001] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , PRODUTO , TABELA , TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.903 de 30/08/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/2001] (p. 2, col. 3) Art. 2 - Revogação Decreto nº 4.070 de 28/12/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/2001] (p. 73, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.777 de 23/03/2001 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 3.822 de 25/05/2001] Decreto nº 3.903 de 30/08/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)

Atividade Legislativa