Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.493 de 29/05/2000

Ementa

APROVA A ESTRUTURA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NA PARTE REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN, O SEU QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/2000] (p. 2, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 31/05/2000] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 3 [Decreto nº 3.493 de 29/05/2000]