Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 3.493 de 29/05/2000
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A ESTRUTURA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NA PARTE REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN, O SEU QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/2000] (p. 2, col. 2) ( Ver diário) Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 31/05/2000] (p. 2, col. 1) ( Ver diário) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 3 [Decreto nº 3.493 de 29/05/2000]
|