Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.296 de 16/12/1999

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1999] (p. 85, col. 1)  ( Ver diário)

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 06/01/2000] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/12/1999] (p. 13, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , COMUNICAÇÃO SOCIAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , AREA , ATUAÇÃO , COMUNICAÇÃO SOCIAL , IMPRENSA , RELAÇÕES PUBLICAS , PUBLICIDADE , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
FIXAÇÃO , NORMAS , COMUNICAÇÃO SOCIAL , AMBITO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo