Lei nº 15.074 de 26/12/2024
Lei nº 15.074 de 26/12/2024
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Ementa | Regula o exercício da profissão de geofísico. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/2024] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Trabalho e Emprego / Regulamentação Profissional
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , GEOFISICO , DEFINIÇÃO , GEOFISICA , AREAS , REQUISITOS , CONCLUSÃO , ENSINO SUPERIOR , CURSO DE MESTRADO , CURSO DE DOUTORADO , EXPERIENCIA , ORGÃO FISCALIZADOR , COMPETENCIA , EMISSÃO , ANOTAÇÃO , RESPONSABILIDADE TECNICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput, Inciso 2 [Lei nº 15.074 de 26/12/2024]
Art. 2, caput, Inciso 3 [Lei nº 15.074 de 26/12/2024]
Art. 3, caput [Lei nº 15.074 de 26/12/2024]
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