Decreto nº 12.322 de 19/12/2024

Decreto nº 12.322 de 19/12/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/2024] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 20/12/2024] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 20/12/2024] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 20/12/2024] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração