Decreto nº 3.164 de 13/10/1938
Decreto nº 3.164 de 13/10/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO, FRANCISCO UGO ARDUINO, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR GALENA E MINÉRIOS ASSOCIADOS NOS IMÓVEIS DENOMINADOS "ENGENHO" E "POÇO GRANDE" SITUADOS À MARGEM ESQUERDA DO RIO RIBEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA , ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 95, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA , MINERIO , COBRE , MUNICIPIO , RIBEIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |