Decreto nº 3.115 de 09/07/1999
Decreto nº 3.115 de 09/07/1999
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DO DECRETO 3.027, DE 13 DE ABRIL DE 1999, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 93, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE CRIOU O FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA - BANCO DA TERRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1999] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA FUNDIARIA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CURADOR , BANCO DA TERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|