Decreto nº 2.988 de 15/08/1938
Decreto nº 2.988 de 15/08/1938
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                     Ementa  | CONCEDE PERMISSÃO À SOCIEDADE RÁDIO PELOTENSE PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      RADIODIFUSÃO . 
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                     Indexação  | 
                      CONCESSÃO ,  EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ,  AUTORIZAÇÃO ,  INSTALAÇÃO ,  ESTAÇÃO ,  RADIODIFUSÃO ,  MUNICIPIO ,  PELOTAS (RS) ,  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Perempção 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 23/03/1950] (p. 4359, col. 1)
                                             
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