Lei nº 15.037 de 29/11/2024

Lei nº 15.037 de 29/11/2024

Ementa

Altera a Lei nº14.606, de 20 de junho de 2023, para especificar que o símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson será uma tulipa vermelha denominada Dr. James Parkinson, desenvolvida pelo floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/12/2024] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ESPECIFICAÇÃO , SIMBOLO , FLOR , CAMPANHA , CONSCIENTIZAÇÃO , DOENÇA DE PARKINSON .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Alteração