Lei nº 14.606 de 20/06/2023

Lei nº 14.606 de 20/06/2023

Ementa

Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/2023] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Indexação

MES , ABRIL , CONSCIENTIZAÇÃO , DOENÇA , DEFINIÇÃO , SIMBOLO , FLOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput [Lei nº 14.606 de 20/06/2023]