Decreto nº 2.917 de 01/08/1938
Decreto nº 2.917 de 01/08/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O ARTIGO 2 DO DECRETO 2.607, DE 30 DE ABRIL ÚLTIMO, RELATIVO À RESCISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO PORTO DO FORNO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PORTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , PORTO , MUNICIPIO , CABO FRIO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ISENÇÃO , OBRIGATORIEDADE , EXECUÇÃO , CONCESSIONARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |