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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.891 de 22/12/1998

Ementa

DISPÕE SOBRE A SISTEMATICA PARA FIXAÇÃO DE PROCESSO PRODUTIVO BASICO PARA OS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1998] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) .

Indexação

CRITERIOS , SISTEMATIZAÇÃO , PROCESSO , PRODUÇÃO , BENS , UTILIZAÇÃO , INSUMO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 7, § 5 - Regulamentado
  • Art. 7, § 6 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 2.891 de 22/12/1998]

Art. 2 [Decreto nº 2.891 de 22/12/1998]

Art. 3 [Decreto nº 2.891 de 22/12/1998]