Decreto nº 2.862 de 18/12/1861

Decreto nº 2.862 de 18/12/1861

Ementa

CONCEDE A SOCIEDADE-RETIRO LITERÁRIO PORTUGUES-AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR, E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1861 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XXII] (p. 497, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUIÇÃO CULTURAL .

Indexação

CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , INSTITUIÇÃO CULTURAL , APROVAÇÃO , ESTATUTO .