Decreto nº 2.765 de 02/09/1998
Decreto nº 2.765 de 02/09/1998
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5 E 6 DO DECRETO 2.618, DE 5 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1998] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , EXIGENCIA , OBJETIVO , ATENDIMENTO , BENEFICIAMENTO , ESTADOS , MUNICIPIOS , AMBITO , PROGRAMA , EMERGENCIA , FRENTE DE TRABALHO , EXECUÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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