Lei nº 15.009 de 29/10/2024
Lei nº 15.009 de 29/10/2024
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Ementa | Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/2024] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , Campanha Outubrinho Rosa , MES , OUTUBRO , PREVENÇÃO , DIAGNOSTICO , VACINAÇÃO , TRATAMENTO , DOENÇA , MULHER , ADOLESCENTE .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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