Lei nº 13.733 de 16/11/2018
Lei nº 13.733 de 16/11/2018
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Ementa | Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/2018] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Classificação Temática |
Política Social / Saúde
Honorífico / Data Comemorativa
Política Social / Proteção Social / Mulheres
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , Campanha Outubro Rosa , CONSCIENTIZAÇÃO , CANCER , MULHER , MES , OUTUBRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Ementa [Lei nº 13.733 de 16/11/2018]
Art. 1-A [Lei nº 13.733 de 16/11/2018]
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