Decreto nº 2.731 de 09/12/1897
Decreto nº 2.731 de 09/12/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS CRÉDITOS EXTRAORDINARIOS, ESPECIAES E SUPLEMENTARES, NA IMPORTÂNCIA TOTAL 27.346:149$845, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPEZAS PERTENCENTES AO MESMO MINISTÉRIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 916, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , CREDITO ESPECIAL , CREDITO EXTRAORDINARIO , DESPESA , MOTIVO , ENCARGO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |