Lei nº 15.000 de 15/10/2024

Lei nº 15.000 de 15/10/2024

Ementa

Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/10/2024] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Indexação

DECLARAÇÃO , PROFESSOR , JURISTA , INTELECTUAL , ESCRITOR , ANISIO TEIXEIRA , PATRONO , ESCOLA PUBLICA .