Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.665 de 10/07/1998

Ementa

ESTABELECE CRITERIOS PARA A PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA PELOS OCUPANTES DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DAS CARREIRAS DE PESQUISA EM CIENCIA E TECNOLOGIA, DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA EM CIENCIA E TECNOLOGIA E POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS DE NIVEL SUPERIOR MENCIONADOS NO ARTIGO 27 DA LEI 8.691, DE 28 DE JULHO DE 1993.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1998] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

FIXAÇÃO , CRITERIOS , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , AREA , CIENCIA E TECNOLOGIA , BENEFICIARIO , SERVIDOR , NIVEL SUPERIOR , CARREIRA , PESQUISA , GESTÃO , PLANEJAMENTO , INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma