Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.630 de 16/06/1998

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 E AO CAPUT DO ARTIGO 27 DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO AERONAUTICO, APROVADO PELO DECRETO 94.601, DE 14 DE JULHO DE 1987.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1998] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO AERONAUTICO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , ADMISSÃO , MILITAR , PROMOÇÃO , CANDIDATO , ORDEM DO MERITO AERONAUTICO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração