Decreto nº 12.207 de 03/10/2024
Decreto nº 12.207 de 03/10/2024
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, que aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/2024] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Agentes Públicos / Militares da União
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTO , CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO (CORE) , AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , SERVIÇO MILITAR , MEDICO , FARMACEUTICO , DENTISTA , VETERINARIO , DEFINIÇÃO , PRAZO MAXIMO , PERMANENCIA , SERVIÇO ATIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 1/1/2026.
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Normas alteradas ou referenciadas |
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